Rodrigo Maia pode colocar em pauta projeto que suspende reajuste de planos de saúde

A notícia de que as operadoras de plano de saúde começaram a aplicar reajustes de cerca de 20% em agosto não caiu bem em Brasília, informou a colunista Mariana Barbosa do jornal O Globo nesta quarta-feira (19). Conforme a publicação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou absurdo o percentual de aumento em meio à pandemia e "afirmou à Coluna Capital que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não agir, ele vai pautar a votação do projeto do Senador Eduardo Braga que posterga a aplicação de reajustes". “Fiquei muito impactado e contatei a ANS para que se construa uma solução definitiva para a suspensão do reajuste, seja pela agência ou pelo Parlamento. Se a ANS não resolver, a Câmara vai votar o projeto do Senador Eduardo Braga”, disse Maia. O projeto do Senador Eduardo Braga a qual a reportagem se refere é o o PL 1.542/2020, que além do reajuste de planos e seguros privados de assistência à saúde, suspende também o ajuste anual de preços de medicamentos. Procurada, a ANS disse que está finalizando uma proposta sobre o tema para ser apresentada à diretoria. A reação de Maia vem após a coluna noticiar que os planos de saúde estão aplicando reajustes médios da ordem de 15% a 20% nas mensalidades de agosto. O reajuste costuma ocorrer no mês de maio, mas por conta da pandemia, muitas operadoras de planos de saúde postergaram a sua aplicação para agosto. Agora, elas estão aplicando os reajustes — e cobrando os valores de forma retroativa. O projeto de Braga, que já foi aprovado pelo Senado, suspende reajustes em planos de saúde por 120 dias a contar da data da promulgação da Lei. O projeto não trata da recomposição dos valores de forma retroativa. "O reajuste dos planos acontece após a divulgação dos balanços de grandes empresas do setor referentes ao segundo trimestre e que mostram que elas não foram afetadas pela pandemia do coronavírus. Ao contrário: exibiram alta expressivas nos lucros. Com a pandemia e as medidas de isolamento social, os procedimentos eletivos de saúde foram adiados, reduzindo a sinistralidade para os planos. Os maiores reajustes estão sendo aplicados nos chamados planos coletivos por adesão, comuns entre profissionais liberais, e também nos planos de pequenas empresas — conhecidos como pejotinhas —, que geralmente envolvem uma única família, mas são atrelados a uma pessoa jurídica. Segundo fontes, os planos de grandes empresas tiveram aumentos de 15% em média. Nos de adesão, há relatos de reajustes da ordem de 25%", diz a nota  da colunista Mariana Barbosa.