Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) alguns ministros, nos bastidores, demonstraram um certo desânimo na última semana. Nas palavras de um magistrado, o julgamento sobre o rol da ANS será “penoso e pode até ser improdutivo”. Reservadamente ao JOTA, esse ministro contou que teme pela discussão acalorada que pode ocorrer e o reflexo desse debate nas relações internas na Corte: “Deveria ter esperado e ter consensuado antes”, afirmou. O relator, Luis Felipe Salomão, apresentou sua tese na última quinta-feira (16). Ele defendeu que o rol seja taxativo, com algumas excepcionalidades. Salomão vem conversando com colegas desde o final de junho, quando pautou o julgamento do rol da ANS pela primeira vez. Inicialmente, de maneira geral, os ministros estavam bem resistentes em mudar suas posições e votar contra suas Turmas. Com isso, o placar indicava que seria favorável ao Rol Exemplificativo. Esse indicativo começou a mudar no final de agosto, quando o ministro relator, em conversas com colegas, apresentou sua ideia de “tese intermediária”. Conforme o JOTA apurou, no início desta semana, dois deles, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze, já teriam declarado informalmente que se juntariam a Salomão. Além deles, Isabel Gallotti também deverá acompanhar o relator. (Fonte: NK Consultores)