Nova metodologia da ANS não garante redução dos aumentos de planos de saúde individuais, diz Ipea

A  nova metodologia de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares, que seria aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela segunda vez este ano, não fosse a suspensão por conta da pandemia, pode não ter o efeito esperado de reduzir os percentuais de aumentos anuais a partir do repasse dos ganhos de eficiência das operadoras e a redução da assimetria de informações entre empresas e consumidores, informou o jornal O Globo nesta sexta-feira (9). É o que conclui nota técnica publicada, nesta sexta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, a agência não utilizou a melhor variável para medir o índice de eficiência das operadoras. Ou seja, a capacidade das empresas de oferecerem o serviço de assistência à saúde com qualidade,  menor custo e sem desperdício. Na avaliação dos pesquisadores Eduardo Fiúza , Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, da maneira como foi desenhada, a metologia não cria os incentivos corretos para que as empresas que têm um maior nível de eficiência em suas operações continuem melhorando, pelo contrário. Segundo o documento, a ANS, em certo sentido, deturpou o conceito de eficiência a ser aplicado nos planos individuais ao optar por calculá-lo a partir dos custos dos contratos coletivos. A regra, destaca o texto, baseia-se numa comparação de preços e não de desempenho. Além disso, os pesquisadores lembram que os planos de saúde coletivos - que representam 80% do mercado e servem como parâmetro para o reajuste dos planos individuais - não têm aumento regulado pela ANS. Para Ocké-Reis, os custos do setor são uma questão de Estado.  Ele reforça que seria necessário olhar para os valores praticados por prestadores de serviços, como hospitais e clínicas. Na avaliação de Ocké-Reis, para ver o efeito da aplicação do modelo seria necessário fazer um exercício a partir dos dados dos últimos cinco anos. A ANS, por sua vez, lembra que, em 2019,  primeiro ano de aplicação da metodologia, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) foi reduzido de 8,13% para 7,35% "em razão exclusivamente da adoção do Fator de Ganhos de Eficiência (FGE)  em sua fórmula do reajuste". Ainda segundo a reguladora, na nova metodologia, definida em dezembro de 2018, o FGE é calculado a partir de um parâmetro da Variações de Despesas Assistenciais (VDA) das operadoras com o objetivo de incentivá-las a apresentar ganhos de eficiência na gestão das despesas assistenciais, o que os pesquisadores consideram que não é a alternativa mais adequada para medir eficiência do setor. A agência pondera, no entanto,  que o FGE estabelece como parâmetro de eficiência uma medida de afastamento em relação à tendência central da variação das despesas assistenciais. Fonte NKConsultores