Farmacêuticas querem proteção legal contra problemas em vacinas

A indústria farmacêutica na União Europeia está buscando proteção para seus membros contra processos, caso haja problemas com as novas vacinas contra o coronavírus, de acordo com fontes e com um memorando da UE, visto pelo “Financial Times”. A pandemia reduziu há meses o processo de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, que poderia levar anos, destacou o Valor Econômico nesta quarta-feira (26). Algumas vacinas potenciais já estão na fase três do estágio de testes - a última antes de irem aos órgãos reguladores para aprovação. Ao mesmo tempo, governos em todo o mundo despejaram dinheiro na pesquisa para tentar salvar vidas e prevenir mais lockdowns, que devastam a economia. “A velocidade e escala de desenvolvimento e implementação significam que é impossível gerar a mesma quantidade de evidência subjacente que normalmente estaria disponível por meio de testes clínicos e da aquisição de experiência por profissionais da saúde”, diz um memorando aos membros da Vaccines Europe, divisão da Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas (Efpia). O documento diz que isso cria riscos “inevitáveis”. Por isso, a Vaccines Europe está pedindo “uma isenção de responsabilidade civil”. Em resposta a perguntas do “FT”, a Comissão Europeia (órgão executivo da UE) disse que, devido à pandemia, precisava agir o mais rapidamente possível, salvaguardando a segurança do paciente. Acrescentou que qualquer sugestão de que os contratos que está negociando não respeitariam as regras da sua Diretriz de Responsabilidade do Produto era “categoricamente falsa”. Mas a Comissão também disse prever que os 27 países-membros da UE indenizem as empresas de vacinas por "certas responsabilidades", por meio de acordos de compra antecipada que haviam fechado e pretendiam fazer. Disse que estava fazendo isso “para compensar os altos riscos assumidos pelos fabricantes”. A Vaccines Europe representa fabricantes de medicamentos, incluindo AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Janssen (que pertence à Johnson & Johnson), Merck, Novavax, Pfizer, Sanofi, Takeda, Abbott e CureVac. Várias dessas empresas estão em negociações avançadas com a UE para o fornecimento de vacinas. Algumas já chegaram acordo com os EUA e a própria UE. Nathalie Moll, diretora da Efpia, disse que a entidade e seus membros estão negociando com autoridades um sistema de compensação em caso de problemas com vacinas, “para obter o nível certo de compensação para o paciente”. Segundo o memorando da Vaccines Europe, algumas pessoas podem sofrer “eventos adversos” após a vacinação. “Mesmo que tais eventos possam não estar relacionados às vacinas, tais ocorrências, combinadas com a escala do programa de vacinação e à atenção pública à covid-19, podem levar a inúmeras reclamações de danos.” Yannis Natsis, que representa os pacientes no conselho da Agência Europeia de Medicamentos, disse ao “FT” que uma isenção de responsabilidade civil criaria "um precedente perigoso", que poderia ter efeitos além desta pandemia. Fonte: Valor Econômico/ NK Consultores