EUA aceitam texto sobre patentes de vacinas para cúpula de saúde

Os EUA saíram de seu isolamento e hoje cedo aceitaram o texto da declaração dos líderes das maiores economias do mundo que será divulgado nesta sexta-feira na Cúpula Global de Saúde, que delineará planos para acelerar o combate à pandemia de covid-19. O Valor Econômico apurou que o texto negociado, agora com sinal verde americano, inclui apoio tanto a flexibilidades previstas no Acordo de Trips (Propriedade Intelectual) como também a promoção do licenciamento voluntário de patentes para tentar aumentar a produção de vacinas contra a covid-19. O Acordo de Trips permite a licença compulsória e, portanto, o uso da patente sem autorização de seu titular, condicionado a certas condições, ‘’visando proteger os interesses legítimos do detentor da patente’’. No começo do mês, o presidente Joe Biden sinalizou uma reviravolta na posição americana e deu apoio à suspensão temporária de patentes para vacinas contra a covid-19. No entanto, nas negociações de preparação da Cúpula de Saúde, sob a presidência rotativa da Itália no G-20, os americanos se isolaram e não queriam sequer mencionar as flexibilidades de Trips na declaração dos líderes. Somente nesta quinta-feira (20) cedo, a delegação de Washington afinal aceitou o que já tinha sido negociado pelos outros países, contemplando as duas opções – tanto a quebra de patente como o licenciamento voluntário. Pela postura americana, o que se pode esperar em negociações nas próximas semanas na Organização Mundial do Comércio (OMC) parece ser realmente algo como “terceira via”, para facilitar o uso das flexibilidades no Acordo de Trips, sem, porém, dar o sinal verde completo para quebra de patentes. A Cúpula Global de Saúde ocorrerá amanhã com participação virtual de líderes das maiores economias, reunidas no G-20, além de alguns países convidados, dirigentes de organizações internacionais e regionais. Se ela vai realmente acelerar a entrega de vacinas para os países em desenvolvimento, é outra história. (Fonte: NK Consultores)