Debatedores pedem atuação da ANS em reajustes de planos de saúde

Representantes de médicos, hospitais e entidades de defesa do consumidor cobraram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma atuação mais firme sobre os reajustes de planos de saúde privados. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) nesta segunda-feira (21), os participantes destacaram que os planos são prioridade no orçamento da população, informou a Agência Senado. O senador Reguffe (Podemos-DF), presidente da comissão, afirmou que o modelo atual permite uma “artimanha” das operadoras de planos de saúde que “empurra” os consumidores para os planos de modalidade coletiva, em que não há a garantia de renovação automática e nem regras para reajuste. Frederico Moesch, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, destacou que o setor precisa de mais cuidado devido ao valor que os brasileiros enxergam nesse tipo de gasto. Nos planos coletivos, que são contratados por empresas ou associações em nome dos seus funcionários ou filiados, o reajuste fica por conta de negociações entre as partes, sem regras estabelecidas pela ANS. Matheus Zuliane Falcão, analista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que essa inação da agência parte de uma justificativa equivocada. Por sua vez, os prestadores de serviços de saúde afirmam que não estão sendo beneficiados com eventuais aumentos no valor dos planos de saúde. César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), disse que os profissionais de saúde e os hospitais não estão com “a fatia maior” da distribuição dos recursos que circulam no setor. Para ele, a negociação livre sempre resulta em custos maiores para os consumidores, e a falta de normas unificadas prejudica a compreensão do sistema. Marco Aurélio Ferreira, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), apresentou as dificuldades dos hospitais durante a pandemia, ressaltando aumento de custos com materiais e internações e queda de faturamento com exames. Já Daniela Yokomizo, primeira-secretária da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) no Distrito Federal, reclamou de desequilíbrio na relação entre os planos e os profissionais da área, que recebem valores “aviltantes” que não cobrem parte do custo das atividades. Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, confirmou que os hospitais conviveram com mais custos, mas observou que o ano de 2021 traz uma “tempestade perfeita” para as operadoras de planos de saúde, com uma recuperação rápida no número de procedimentos eletivos ao mesmo tempo em que continuam crescendo as internações por covid-19. No entanto, Alexander Jorge Saliba, presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (Audif), disse que o atual modelo da ANS favorece a concentração de mercado e pode acabar “empurrando” mais pessoas para o sistema público, se elas não puderem arcar com seus planos de saúde. A ANS participou da audiência apresentando um panorama da regulação de planos de saúde e se colocando à disposição dos vários setores para mais tratativas sobre o tema discutido. O diretor-presidente substituto da agência, Rogério Scarabel Barbosa, declarou que a ANS monitora os reajustes que são efetuados e atualmente trabalha para divulgar essas informações de modo mais eficiente e detalhado. (Fonte: NK Consultores)