Consultas públicas ouvem pacientes e médicos sobre incorporação de tratamentos por planos de saúde

Tratamentos revolucionários para doenças graves como o câncer são notícias muito bem-vindas para toda a sociedade. Mas entre a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua disponibilidade dentro da cobertura dos planos de saúde há um caminho a percorrer. Responsável pela regulação dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por determinar o que o sistema de saúde privado deve oferecer aos beneficiários. Uma das etapas desse processo de incorporação pelos planos de saúde são as consultas públicas realizadas pela ANS. Atualmente, há uma em andamento para atualização do chamado rol de procedimentos com cobertura. E esse foi o tema de uma roda de conversa produzida pelo Estúdio Folha, da Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (5), para o hub Reimaginando a Saúde, feito em parceria com a Novartis. Participaram Rogério Scarabel, presidente da ANS, Angelo Maiolino, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), e André Abrahão, diretor médico da Novartis Oncologia. Os três foram unânimes sobre a importância da participação popular e também de especialistas nessas consultas, que são simples e feitas online. Scarabel deu início falando sobre a função da agência e da consulta pública. "Nós determinamos na legislação a cobertura mínima que os planos de saúde têm que oferecer aos beneficiários. A realização da consulta pública é uma das etapas do processo de elaboração e revisão das normas publicadas pela ANS. Desde 2001, já realizamos 77 consultas públicas e estamos agora com três em andamento", destacou. A consulta número 81, que vai até o dia 21 de novembro, trata da incorporação de tecnologias, o chamado rol de procedimentos, que atualiza os tratamentos cobertos pelo sistema de saúde privado. André Abrahão lembrou que todos somos, em algum momento da vida, pacientes. "Como pacientes, nós queremos as melhores terapias disponíveis, para melhorar nossa qualidade de vida, para prolongá-la. Lutar por isso é um direito garantido pela Constituição. Hoje o paciente tem muito mais acesso à informação e por isso ele luta pelos seus direitos. A voz dele é fundamental no processo." O hematologista Angelo Maiolino abordou o papel das sociedades médicas. "Nosso maior objetivo é tratar e, se possível, curar os nossos pacientes. Coordeno o comitê de acesso a medicamentos da ABHH e isso me faz trabalhar junto com o grupo todo, o que tem sido muito enriquecedor. Na última [avaliação do rol], tivemos a oportunidade de participar, fomos chamados, e um ponto relacionado a um medicamento foi modificado, em função da nossa participação na consulta pública", exemplificou Maiolino. O diretor médico da Novartis Oncologia falou também sobre tratamentos para tumores sólidos. Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), são 60 mil novos casos de câncer de mama a cada ano no Brasil. Outro medicamento para melanoma, para o tratamento na adjuvância, também foi destacado por Abrahão. "Após a cirurgia, a retirada de um tumor de pele, [há um tratamento] usando terapias alvo. Temos duas submetidas [à atualização do rol de medicamentos] especificamente dedicadas a uma mutação que conseguem tratar com adjuvância, ou seja, depois da cirurgia, usar um tratamento que, quando o diagnóstico é precoce, consegue prolongar por cinco anos e depois curar a doença. Como poderíamos ousar isso há oito anos? Falar em melanoma era dar um diagnóstico muito triste, com uma finitude muito próxima. Hoje, não."